TODA TERÇA NO BOTECO ÀS 20HS.
TODO SÁBADO NA FAMÍLIA GIULIANNO ÀS 13HS E NO CONCENTRAÇÃO ÀS 20HS.
Fortaleza - CE - Carlinhos Palhano e Samba de Mesa
AGENDA:
TODA TERÇA NO BOTECO ÀS 20HS.
TODO SÁBADO NA FAMÍLIA GIULIANNO ÀS 13HS E NO CONCENTRAÇÃO ÀS 20HS.
TODA TERÇA NO BOTECO ÀS 20HS.
TODO SÁBADO NA FAMÍLIA GIULIANNO ÀS 13HS E NO CONCENTRAÇÃO ÀS 20HS.
O que voce acha da Anistia, completa, incondicional e irrestrita??
O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, no início dos anos 70. Gravina, conhecido na época pelo codinome JC, quase perdeu a fala. Ele é citado por ex-presos políticos como um dos mais ferozes torturadores brasileiros no período da ditadura militar no País. Gravina nega. Mas tem motivos para se preocupar.
Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile.
Duas famílias, a Silva Telles (com cinco de seus representantes) e a de Luiz Eduardo Merlino, movem processos na Justiça contra acusados de assassinatos e tortura. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, “em violação ao princípio da segurança pessoal”.
Ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes.
A ação tem alvos específicos: os então comandantes do DOI-Codi naquele período, o hoje coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que vive em Brasília, e o tenente-coronel Audir Santos Maciel, do Rio de Janeiro. Ustra já responde a processos de responsabilização das famílias Telles e Merlino. Caso o pedido do MPF seja aceito, ele e Maciel não poderão mais exercer cargos públicos.
São citados ainda dois superiores de Ustra e Maciel: o comandante do II Exército na época, general Ednardo D’Ávila Mello, e o subcomandante do órgão, capitão Dalmo Cirillo. Ambos estão mortos. Os ministros do Exército, generais Orlando Geisel (de 1969 a 1974), Vicente Dale Coutinho (1974) e Sylvio Frota (de 1974 a 1977), só não integram o processo porque também já faleceram. O mesmo ocorre com os ditadores de plantão Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, assim como o poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) na época, general Milton Tavares de Souza, que depois virou comandante do II Exército. Todos já morreram. Em paz e impunes.
A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado.
A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais.
Seis mil presos políticos passaram pelo DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao II Exército, então o maior e mais temido centro de tortura do País durante a ditadura. Esse cálculo não é de familiares de presos nem de revolucionários esquerdistas, mas de um militar da repressão, Freddie Perdigão Pereira (morto em 1997), um dos envolvidos no atentado do Riocentro, em 1981 no Rio de Janeiro.
O número oficial de mortos e desaparecidos políticos no Brasil é 376. Mas a Procuradoria da República estima que, em todo o País, mais de 30 mil pessoas tenham sido vítimas da repressão política, incluindo torturas, prisões e diversos tipos de perseguição. A ditadura argentina somou mais de 30 mil mortes. E puniu seus repressores. “O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert.
A corajosa decisão de Weichert e Eugênia deve motivar iniciativas semelhantes pelo País. Outros agentes da repressão devem ser citados em ações autônomas. Novos processos são analisados pelo Ministério Público Federal. O caso do delegado Gravina, por exemplo, pode gerar uma nova ação, se depender da ex-presa política Lenira Machado, de 67 anos, que o denunciou à CartaCapital. Hoje aposentada, Lenira estudava Sociologia na USP em maio de 1971 e militava no clandestino Partido Revolucionário dos Trabalhadores (cisão da Ação Popular), quando foi presa pela equipe do delegado Fleury.
Ela passou dois dias no Dops, no bairro da Luz, em São Paulo, e de lá foi levada para o prédio do DOI-Codi, na rua Tutóia. Ali, foi barbaramente torturada três vezes ao dia, durante um mês e meio. Entre outros, pelo então investigador Gravina, o JC. Pela primeira vez, Lenira fala publicamente sobre as torturas praticadas por Gravina. “Ele, o JC, era o braço executivo do Ustra”, testemunha. “Quando interrogava, gostava dos afogamentos e do fura-poço, um tipo de tortura em que a pessoa fica abaixada com o dedo no chão e andando em círculos. Ao ficar tonta, apanha. Ele perguntava e torturava diretamente.”
Depois de intermináveis sessões de pau-de-arara, espancamentos e cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica, na qual a vítima, durante o espasmo do choque, estica as pernas e bate numa barra de ferro), Lenira teve um deslocamento na coluna e ficou paralítica. Fez um longo tratamento de fisioterapia para voltar a andar. Condenada a cinco anos de prisão, mesmo doente, cumpriu um ano e oito meses, no Presídio Tiradentes, em São Paulo.
No DOI-Codi, as equipes de tortura se alternavam pela manhã, tarde e noite, relata a ex-presa política. “Todos recebiam orientações do Ustra e tinham reuniões diárias com ele para relatar o que extraíam da tortura”, atesta. “Eles usavam codinomes e morriam de medo que a gente soubesse quem eles eram.”
Mas JC era uma figura marcante. Muito jovem (tinha 21 anos naquela época), era bem diferente dos militares e demais policiais civis, diz Lenira. “Ele usava cavanhaque, cabelos compridos e lisos. Era meio hippie”, lembra. Por causa da cabeleira, surgiu o codinome JC, em alusão a Jesus Cristo. Até hoje, o delegado usa um rabo-de-cavalo.
Gravina foi identificado por Lenira quase por acaso. Um parente dela o viu numa reportagem de jornal sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. O diligente delegado, que odeia ser fotografado e briga com repórteres por esse motivo, apareceu mais do que devia e, assim, ela o localizou.
As sessões de tortura comandadas por Ustra e JC eram sempre embaladas por música clássica. Quando era tocada num volume alto, alguém ali era torturado com requintes de crueldade. Era uma maneira também de evitar que os vizinhos ouvissem gritos. “Como gosto muito de música, consegui desvinculá-las da tortura e não consigo lembrar de nenhuma delas”, afirma a ex-estudante de Sociologia.
Em breve, Lenira deve repetir esses relatos aos procuradores Weichert e Eugênia. “Quem torturou da forma como ele torturou, não é uma pessoa normal. E eu não posso acreditar que ele não continue torturando presos comuns. Faz parte da personalidade sádica dele. Só um sádico sente prazer nisso”, desabafa. “Não posso permitir que isso aconteça novamente.”
O Ministério Público Federal tem a mesma preocupação. “É notório que o uso da tortura e da violência como meio de investigação policial ainda hoje pelos aparatos policiais brasileiros decorre em grande medida dessa cultura da impunidade. A falta de responsabilização dos agentes públicos que realizaram esses atos no passado inspira e dá confiança aos atuais perpetradores”, afirma a ação dos procuradores.
Manter hoje acusados de tortura em cargos públicos é um risco para a sociedade, assegura Weichert. “É preciso reconhecer que a tortura funciona. Uma pessoa que pratica tortura, que se acostumou com isso e exerce a função de delegado, traz um risco para a sociedade”, analisa. “Vamos analisar esse caso, mas ele precisa chegar a nós oficialmente.” A Ouvidoria da Polícia de São Paulo informou não haver denúncias de tortura contra presos comuns envolvendo o delegado.
Mas, na repressão política, a ficha corrida de Gravina é extensa. Altino Dantas Junior, ex-vereador do PT de Santos, acusa-o de ser responsável pela morte no DOI-Codi do preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 21 de maio de 1971. Dantas enviou uma carta com a denúncia, em agosto de 1978, ao general Rodrigo Jordão Ramos, então ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que adotava um corajoso posicionamento contrário às violações aos direitos humanos. “Por volta das 23 horas, ouvi quando o retiraram da cela contígua à minha e o conduziram para a sala de torturas, que era separada da cela forte, onde me encontrava, por um pequeno corredor. Podia, assim, ouvir os gritos do torturado. A sessão de torturas se prolongou até a alta madrugada do dia 21, provavelmente até 2 ou 4 horas da manhã, momento em que se fez o silêncio”, relatou o ex-preso político. “Alguns minutos depois fui conduzido a essa mesma sala de torturas, que estava suja de sangue mais do que de costume. Perante vários torturadores, excitados naquele dia, ouvi de um deles, conhecido pelo codinome JC (cujo verdadeiro nome é Dirceu Gravina), a seguinte afirmação: ‘Acabamos de matar o seu amigo e agora é a sua vez.’”
Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile.
Duas famílias, a Silva Telles (com cinco de seus representantes) e a de Luiz Eduardo Merlino, movem processos na Justiça contra acusados de assassinatos e tortura. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, “em violação ao princípio da segurança pessoal”.
Ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes.
A ação tem alvos específicos: os então comandantes do DOI-Codi naquele período, o hoje coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que vive em Brasília, e o tenente-coronel Audir Santos Maciel, do Rio de Janeiro. Ustra já responde a processos de responsabilização das famílias Telles e Merlino. Caso o pedido do MPF seja aceito, ele e Maciel não poderão mais exercer cargos públicos.
São citados ainda dois superiores de Ustra e Maciel: o comandante do II Exército na época, general Ednardo D’Ávila Mello, e o subcomandante do órgão, capitão Dalmo Cirillo. Ambos estão mortos. Os ministros do Exército, generais Orlando Geisel (de 1969 a 1974), Vicente Dale Coutinho (1974) e Sylvio Frota (de 1974 a 1977), só não integram o processo porque também já faleceram. O mesmo ocorre com os ditadores de plantão Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, assim como o poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) na época, general Milton Tavares de Souza, que depois virou comandante do II Exército. Todos já morreram. Em paz e impunes.
A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado.
A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais.
Seis mil presos políticos passaram pelo DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao II Exército, então o maior e mais temido centro de tortura do País durante a ditadura. Esse cálculo não é de familiares de presos nem de revolucionários esquerdistas, mas de um militar da repressão, Freddie Perdigão Pereira (morto em 1997), um dos envolvidos no atentado do Riocentro, em 1981 no Rio de Janeiro.
O número oficial de mortos e desaparecidos políticos no Brasil é 376. Mas a Procuradoria da República estima que, em todo o País, mais de 30 mil pessoas tenham sido vítimas da repressão política, incluindo torturas, prisões e diversos tipos de perseguição. A ditadura argentina somou mais de 30 mil mortes. E puniu seus repressores. “O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert.
A corajosa decisão de Weichert e Eugênia deve motivar iniciativas semelhantes pelo País. Outros agentes da repressão devem ser citados em ações autônomas. Novos processos são analisados pelo Ministério Público Federal. O caso do delegado Gravina, por exemplo, pode gerar uma nova ação, se depender da ex-presa política Lenira Machado, de 67 anos, que o denunciou à CartaCapital. Hoje aposentada, Lenira estudava Sociologia na USP em maio de 1971 e militava no clandestino Partido Revolucionário dos Trabalhadores (cisão da Ação Popular), quando foi presa pela equipe do delegado Fleury.
Ela passou dois dias no Dops, no bairro da Luz, em São Paulo, e de lá foi levada para o prédio do DOI-Codi, na rua Tutóia. Ali, foi barbaramente torturada três vezes ao dia, durante um mês e meio. Entre outros, pelo então investigador Gravina, o JC. Pela primeira vez, Lenira fala publicamente sobre as torturas praticadas por Gravina. “Ele, o JC, era o braço executivo do Ustra”, testemunha. “Quando interrogava, gostava dos afogamentos e do fura-poço, um tipo de tortura em que a pessoa fica abaixada com o dedo no chão e andando em círculos. Ao ficar tonta, apanha. Ele perguntava e torturava diretamente.”
Depois de intermináveis sessões de pau-de-arara, espancamentos e cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica, na qual a vítima, durante o espasmo do choque, estica as pernas e bate numa barra de ferro), Lenira teve um deslocamento na coluna e ficou paralítica. Fez um longo tratamento de fisioterapia para voltar a andar. Condenada a cinco anos de prisão, mesmo doente, cumpriu um ano e oito meses, no Presídio Tiradentes, em São Paulo.
No DOI-Codi, as equipes de tortura se alternavam pela manhã, tarde e noite, relata a ex-presa política. “Todos recebiam orientações do Ustra e tinham reuniões diárias com ele para relatar o que extraíam da tortura”, atesta. “Eles usavam codinomes e morriam de medo que a gente soubesse quem eles eram.”
Mas JC era uma figura marcante. Muito jovem (tinha 21 anos naquela época), era bem diferente dos militares e demais policiais civis, diz Lenira. “Ele usava cavanhaque, cabelos compridos e lisos. Era meio hippie”, lembra. Por causa da cabeleira, surgiu o codinome JC, em alusão a Jesus Cristo. Até hoje, o delegado usa um rabo-de-cavalo.
Gravina foi identificado por Lenira quase por acaso. Um parente dela o viu numa reportagem de jornal sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. O diligente delegado, que odeia ser fotografado e briga com repórteres por esse motivo, apareceu mais do que devia e, assim, ela o localizou.
As sessões de tortura comandadas por Ustra e JC eram sempre embaladas por música clássica. Quando era tocada num volume alto, alguém ali era torturado com requintes de crueldade. Era uma maneira também de evitar que os vizinhos ouvissem gritos. “Como gosto muito de música, consegui desvinculá-las da tortura e não consigo lembrar de nenhuma delas”, afirma a ex-estudante de Sociologia.
Em breve, Lenira deve repetir esses relatos aos procuradores Weichert e Eugênia. “Quem torturou da forma como ele torturou, não é uma pessoa normal. E eu não posso acreditar que ele não continue torturando presos comuns. Faz parte da personalidade sádica dele. Só um sádico sente prazer nisso”, desabafa. “Não posso permitir que isso aconteça novamente.”
O Ministério Público Federal tem a mesma preocupação. “É notório que o uso da tortura e da violência como meio de investigação policial ainda hoje pelos aparatos policiais brasileiros decorre em grande medida dessa cultura da impunidade. A falta de responsabilização dos agentes públicos que realizaram esses atos no passado inspira e dá confiança aos atuais perpetradores”, afirma a ação dos procuradores.
Manter hoje acusados de tortura em cargos públicos é um risco para a sociedade, assegura Weichert. “É preciso reconhecer que a tortura funciona. Uma pessoa que pratica tortura, que se acostumou com isso e exerce a função de delegado, traz um risco para a sociedade”, analisa. “Vamos analisar esse caso, mas ele precisa chegar a nós oficialmente.” A Ouvidoria da Polícia de São Paulo informou não haver denúncias de tortura contra presos comuns envolvendo o delegado.
Mas, na repressão política, a ficha corrida de Gravina é extensa. Altino Dantas Junior, ex-vereador do PT de Santos, acusa-o de ser responsável pela morte no DOI-Codi do preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 21 de maio de 1971. Dantas enviou uma carta com a denúncia, em agosto de 1978, ao general Rodrigo Jordão Ramos, então ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que adotava um corajoso posicionamento contrário às violações aos direitos humanos. “Por volta das 23 horas, ouvi quando o retiraram da cela contígua à minha e o conduziram para a sala de torturas, que era separada da cela forte, onde me encontrava, por um pequeno corredor. Podia, assim, ouvir os gritos do torturado. A sessão de torturas se prolongou até a alta madrugada do dia 21, provavelmente até 2 ou 4 horas da manhã, momento em que se fez o silêncio”, relatou o ex-preso político. “Alguns minutos depois fui conduzido a essa mesma sala de torturas, que estava suja de sangue mais do que de costume. Perante vários torturadores, excitados naquele dia, ouvi de um deles, conhecido pelo codinome JC (cujo verdadeiro nome é Dirceu Gravina), a seguinte afirmação: ‘Acabamos de matar o seu amigo e agora é a sua vez.’”
A violência não parou por aí. O Grupo Tortura Nunca Mais aponta JC como o policial que metralhou os estudantes Alexander José Ibsen Voerões e Lauriberto José Reyes, ambos militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), em 27 de fevereiro de 1972, numa rua do Tatuapé, na zona leste de São Paulo. A morte de Yoshitane Fujimori, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), também envolve uma polêmica. Ele teria chegado vivo ao DOI-Codi, em 5 de maio de 1970, conforme JC declarou a outros presos. Depois, apareceu morto.
Casos como esses nunca foram apurados. Para Weichert, incutiu-se no imaginário nacional a idéia de que a Lei de Anistia implica o esquecimento integral de toda a violência ocorrida no País. “Isso não se sustenta nem judicialmente nem sociologicamente. A Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que não se faz reconciliação com esquecimento. Isso pressupõe verdade, transparência e justiça”, acredita o procurador.
O jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aponta como uma “contradição gritante” da Lei de Anistia a ampliação do indulto a todos aqueles que estavam a serviço do Estado. “Esses acusados não eram políticos, eram agentes públicos envolvidos em torturas. É uma legislação feita em causa própria, durante um governo ditatorial”, pontua. “É verdade que outros países seguiram pelo mesmo caminho durante um tempo. Era necessário evitar o conflito. Mas a Argentina e o Chile estão punindo seus repressores. Nós, 20 anos após a redemocratização, nem sequer abrimos os arquivos da ditadura. O brasileiro tem uma tradição de conciliação absolutamente exagerada.”
Se mirarmos no exemplo da Argentina, a história do acerto de contas com os repressores por lá é repleta de avanços e recuos na Justiça. Ainda assim, a impunidade não prevaleceu. Até o fim do ano passado, 263 militares e policiais foram presos ou processados pelos crimes cometidos realizados durante a ditadura. Entre eles, estão incluídos os ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, ambos em prisão domiciliar.
A Argentina passou por uma primeira ditadura de 1966 a 1973. Mas foi no segundo período ditatorial, entre 1976 e 1983, que a repressão aos opositores políticos foi marcada por uma violência sem precedentes.
Três anos após a redemocratização, os comandantes das quatro juntas militares que governaram o país foram julgados e condenados à prisão perpétua. As punições motivaram uma série de levantes militares. Para acalmar os quartéis, o então presidente Raúl Alfonsín decretou as chamadas “leis de perdão”, que impediram novos julgamentos contra repressores por 20 anos.
Diversos generais, a exemplo de Videla, obtiveram indultos e conseguiram manter-se afastados da cadeia por algum tempo. Em 2005, no entanto, a Suprema Corte argentina, já com vários juízes indicados pelo presidente Néstor Kirchner, derrubou as leis que protegiam os repressores. Centenas de processos contra militares e policiais reapareceram nos tribunais.
No Chile, há divergências sobre o número de vítimas da ditadura comandada pelo general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. As estimativas variam de 3 mil a 10 mil opositores assassinados. Apesar da elevada cifra, o governo democrático que sucedeu Pinochet não questionou a Lei de Anistia, que perdoava crimes anteriores a 1978. Nem tentou rever as regalias ao ex-ditador previstas na Constituição de 1980. Tanto que, após deixar a Presidência, Pinochet chefiou o Exército por oito anos.
Alvo de mais de uma dezena de processos que não vingaram, por conta dos benefícios de ex-chefe de Estado, Pinochet só foi preso graças ao empenho do juiz espanhol Baltasar Garzón, que acolheu as denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile e abriu um processo contra ele pelos crimes de genocídio, terrorismo e tortura.
Em obediência a um mandado internacional de busca e apreensão expedido pela Justiça espanhola, a Scotland Yard deteve Pinochet em Londres, onde ele permaneceu em prisão domiciliar por 503 dias. De volta ao Chile, o ex-ditador perdeu a imunidade e continuou sob investigação, mas conseguiu se manter afastado dos tribunais por razões médicas. Morreu em 2006 e foi sepultado sem honras de Estado nem declaração de luto oficial. A presidente chilena Michelle Bachelet, presa, torturada e exilada durante a ditadura, recusou-se a comparecer ao enterro.
Apesar da condescendência com Pinochet, nos últimos anos a Justiça chilena iniciou uma série de julgamentos contra militares e policiais que atuaram na repressão. Pouco mais de 20 agentes foram condenados até agora, alguns à prisão perpétua. Mas, em maio, quase uma centena de militares chilenos e antigos oficiais da Dina, o serviço secreto da ditadura, foram presos pelos crimes cometidos sob as ordens de Pinochet.
No Brasil, a situação está muito aquém dos exemplos dos vizinhos do Cone Sul. Até agora nem sequer conseguimos responsabilizar na área cível um único agente de repressão. Que dirá colocá-los na cadeia. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, insiste há anos na abertura dos arquivos da ditadura.
“Não precisa abrir tudo. Há documentos que podem comprometer a soberania nacional ou provocar incidentes diplomáticos. Como também existem pessoas que não estão dispostas a ver a vida de familiares devassada”, pondera o advogado Marco Antônio Barbosa, presidente da comissão. “Mas é necessário criar um critério justo e claro para revelar alguns documentos e avançar nesse trabalho de resgate da memória”, completa.
Para Barbosa, a punição criminal dos torturadores e assassinos a mando da ditadura ainda é algo muito distante da realidade brasileira. Ainda assim, ele acredita que o processo de responsabilização civil movido pelo MPF pode trazer avanços. “Os comandantes do DOI-Codi não serão presos, mas eles devem ser obrigados a ressarcir o Erário pelas indenizações que foram pagas por conta dos crimes. E o depoimento deles pode ajudar a esclarecer fatos ainda obscuros.”
Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, não poupa argumentos para defender a punição exemplar a todos os que atuaram na repressão política. Autor da representação que levou o MPF a ajuizar a ação civil pública contra os antigos comandantes do DOI-Codi, ele atuou em outros três casos contra a União movidos por familiares de vítimas. Para Comparato, o recente processo “pode abrir caminho para punir tanto os executores como os mandantes dos crimes”.
Embora considere difícil identificar todos os que ajudaram no aparato da repressão, até porque muitos documentos da época continuam sob sigilo de Estado, o advogado acredita ser possível, inclusive, estender esses processos aos colaboradores civis da ditadura. “Os empresários que ajudaram a financiar a repressão também devem ser punidos. É o princípio da co-autoria. E tem muita gente viva gozando dessa impunidade. Os filhos e netos deles têm o direito de olhar nos olhos dos pais e avós e perguntar: vocês foram responsáveis por mortes e torturas?”
A argumentação de Comparato tem relação com uma realidade ignorada por boa parte dos brasileiros. Os militares contaram com o apoio inestimável de setores da classe média e da elite, inclusive no financiamento dos órgãos de repressão. De acordo com um levantamento realizado pelo Projeto Brasil: Nunca Mais, diversas multinacionais, como o Grupo Ultra, a Ford e a General Motors, entre outras, financiaram a Operação Bandeirante (Oban), projeto piloto de repressão que resultou na criação do DOI-Codi (quadro à pág. 29). Entre os doadores, destaca-se a figura do industrial dinamarquês naturalizado brasileiro Henning Boilesen, diretor do Grupo Ultra. Segundo relatos de vítimas, contestados pela família do empresário, ele participava pessoalmente de sessões de tortura e teria, inclusive, emprestado o nome a um instrumento de suplício: a “pianola de Boilesen”, uma espécie de teclado com eletrochoque.
Boilesen tinha trânsito livre na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Quem lhe abria as portas era Theobaldo De Nigris, que presidiu a entidade de 1966 a 1980. Diversos oficiais do Exército admitem que empresários davam contribuições financeiras à ditadura. Mas falam de forma genérica, sem citar nomes. É o caso do general-de-brigada Adyr Fiúza de Castro, que chegou a chefiar o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi) do I Exército, no Rio de Janeiro.
Em depoimento para o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getulio Vargas (FGV), depois publicado no livro Visões do Golpe, Castro conta que, em 1964, ficou surpreso ao marchar com uma brigada do interior de São Paulo para uma unidade do Exército no Paraná: “Lá encontrei nada menos que 18 jipes novos em folha, doados pelos industriais de São Paulo”. Mas também há documentos militares, recentemente divulgados, que comprovam que alguns empresários se recusaram a dar dinheiro, a exemplo do industrial José Mindlin, do Grupo Metal Leve.
A honrosa exceção de Mindlin é sempre lembrada pelo jornalista Ivan Seixas, que passou pelas dependências do DOI-Codi paulista em abril de 1971, quando tinha apenas 16 anos. Filho do metalúrgico Joaquim Seixas, militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), ele foi levado ao cárcere juntamente com o pai, sob a acusação de terem executado Boilesen, o industrial acusado de contribuir e arrecadar dinheiro para a Oban. Enquanto eram barbaramente torturados, a casa da família foi saqueada. A mãe e os outros irmãos dele também foram presos.
Logo no segundo dia de cadeia, Ivan foi convidado a dar um “passeio” pela rua Tutóia, onde ficava a sede do sombrio DOI-Codi paulista. Surpreendeu-se, diante da banca de jornais, ao ler a notícia de que o pai havia sido morto num confronto com a polícia. “Eles mostraram a reportagem, mas meu pai estava vivo”, conta. Horas depois, a família ainda escutava a voz de Joaquim nos interrogatórios. Somente mais tarde, conseguiram ouvir um diálogo entre dois agentes que confirmou a morte. No processo contra a organização de esquerda MRT na Justiça Militar, há uma foto do cadáver de Joaquim. Para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que investigou o caso, há “inequívocos sinais de espancamento e de um tiro na altura do coração”.
Ivan permaneceu por um mês no DOI-Codi, depois foi transferido para outras delegacias e penitenciárias. Ao todo, ficou seis anos preso. “Nesse primeiro mês em que estive lá, não fui torturado pelo Gravina. Ele bem que queria. Veio pessoalmente na cela fazer ameaças, dizer que eu não sairia vivo. Mas ele não podia mexer comigo. Fui capturado por outra equipe. Já o Ustra, conhecido como Tibiriçá, esteve presente na sala. Não batia, mas dava ordens: ‘Põe ele no pau-de-arara, faz isso, faz aquilo’.”
Pelo que passou sua família nos porões da ditadura, Ivan gostaria que o governo e a Justiça brasileira tivessem a mesma postura dos vizinhos argentinos.
Caso Luís Palhano: “Não foi crime homofóbico”, aponta Ministério Público
Conforme divulgado em boa parte dos meios de comunicação do Ceará, a Polícia Civil e o Ministério Público do Ceará concluíram que a morte do professor universitário e militante gay Luís Palhano Loiola, 40, em maio, no interior do Estado, não foi motivada por homofobia, como suspeitavam entidades de defesa dos direitos de homossexuais, mas por vingança de um irmão do professor. A prisão preventiva do agricultor José Palhano Loiola, 47, já foi pedida pelo promotor José Arteiro Goiano, de Crateús (354 km de Fortaleza), local do crime. Segundo Loiola, familiares do professor disseram não ter dúvidas da culpa do irmão.
Luís Palhano, então vice-diretor da Faculdade de Educação de Crateús, ligada à Uece (Universidade Estadual do Ceará), foi morto com 22 facadas. A apuração do caso apontou que o número de facadas foi inspirado no empréstimo bancário de R$ 22 mil que seu irmão queria obter para ampliar sua plantação de cajus. O professor foi o único da família a se opor ao oferecimento da casa dos pais como garantia para concessão do empréstimo, o que motivou o assassinato, segundo a investigação.
Luis Palhano Loiola - Um exemplo de luta
Enviado por Hugo Martins em 6 Maio, 2008 - 17:38. Notícias do GESAC
Na última quinta-feira, foi encontrado morto com 21 perfurações a faca, em sua residência, o professor Luis Palhano Loiola, na cidade de Crateús - CE. Não se sabe as motivações para tal crime bárbaro, nem ao menos pistas concretas que levem ao verdadeiro culpado pelo seu trágico assassinato. O crime abalou a população local, estadual, regional e está tomando força em todo Brasil.
Com 40 anos de idade, o professor vivia uma fase muito produtiva de sua carreira profissional, desenvolvendo projetos de fortalecimento comunitário, produzindo artigos e livros, lecionando e formando cidadãos, além de lutar pela sua principal causa, a diversidade sexual.
No dia 1º de maio, dia do trabalhador, data reconhecida historicamente como a das lutas pelos direitos dos trabalhadores, morre um grande homem que tem estampado em seu trabalho e em sua passagem aqui na Terra algo muito lembrado na referida data. A luta. Seja nas causas trabalhistas, na diversidade sexual, no desenvolvimento e fortalecimento comunitário, na formação universitária e da juventude, no desenvolvimento acadêmico e cultural de seu município, Luis Palhano Loiola, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, ex-diretor e, atualmente professor da Faculdade de Educação de Crateús - FAEC da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Nascido na cidade de Crateús, no distrito de Lagoa das Pedras, de origem humilde e filho de agricultores, Luis se destacou pela sua exemplar trajetória acadêmica e por sua incansável luta pelos direitos humanos. Com sua precoce morte ele deixa vários projetos a serem implantados tanto em sua cidade como em todo o estado do Ceará.
Todos que tiveram um contato direta e indiretamente com sua pessoa sentem sua falta e manifestam seu pesar diante de tamanha barbaridade.
Manuel Capilé Palhano orgulha-se de comandar a Guarda Municipal
Manuel Capilé Palhano e Maria Januária Capilé, filhos de pioneiros. Capile e Palhano, duas famílias que aqui chegaram e ao lado de tantas outras famílias pioneiras, plantaram seus sonhos e filhos, construindo uma cidade, Dourados.
Manuel Capilé é filho de uma família de 14 irmãos, criado dentro de princípios de uma educação rígida. Seu pai, Pedro Palhano, cidadão austero, cobrava-lhe sempre a sinceridade e honestidade. ?O que era seu, era seu e o que era dos outros, era dos outros? dizia.
A mãe, Maria Januária Capilé (Tia Marquinha), modesta e meiga, primava pela boa educação dos seus filhos.
O jovem Capilé começou cedo a trabalhar, primeiro numa loja de confecções (l963/1964), depois como bancário. Foi funcionário da Prefeitura através de concurso no ano de 1973, passando por diversos setores. Atuou inclusive como chefe da área financeira.
Como bancário administrou três agências, prestando serviços em Bela Vista, Corumbá, Cáceres, Pedro Gomes, Ivinhema e ao retornar para Dourados encerrou sua carreira. Com vasta experiência, Capilé prestou concurso no estado, passando a trabalhar na Secretaria de Fazenda, no setor de compras, com abrangência na região sul.
Capilé também atuou como fiscal de renda no estado do Tocantins. De funcionário de uma loja de confecções até fiscal de renda somaram 26 anos de muita luta. Com 46 anos, ingressou na PRF, sendo aprovado pela academia, competindo de igual para igual com concorrentes mais jovens, sem ter nenhum privilégio.
Depois de trabalhar nas cidades de Joinvile e Santa Catarina, aposentou-se em Dourados. Ao todo foram mais de sete anos de serviços prestados a PRF. Ao invés do merecido descanso, Capilé resolver retomar os estudos, formando-se em Direito. Não demorou muito para receber mais um convite desafiador em sua vida, que é comandar a Guarda Municipal.
? Tive muitos cargos importantes na minha vida, cumprindo-os com muito orgulho. Mas esse cargo de comandante da Guarda Municipal é o mais importante da minha vida, por meio do qual sirvo a minha cidade -, disse.
Para saber mais sobre a vida de Capilé, acompanhe a entrevista:
A Tribuna - Qual é sua avaliação da cidade de Dourados?
Capilé - Dourados hoje é uma cidade boa de se viver, considerada uma das melhores do Mato Grosso Sul.Temos a questão da violência, mas o índice de criminalidade é muito menor que em outras cidades brasileiras.
Confesso-me um saudosista, pois tenho saudades de Dourados de 1968 a 1970, quando podíamos jogar na praça, no domingo à tarde; passear de mãos dadas com as nossas amadas. Esse tempo está bem guardado nas nossas lembranças.
Dourados era uma cidade tranqüila. Todo o mundo era amigo de todos. Sabia-se quem era quem.
A Tribuna - Você ainda conserva amizades desta época?
Capilé - A grande maioria está aqui Dourados, outros já deixaram este plano. Fico feliz em saber que grande parte dos meus amigos se deram bem na vida.
A Tribuna ? Você se sente realizado na profissão?
Capilé - Cumpri o meu papel de cidadão, procurando sempre realizar tudo o que me propus na vida. Consegui corresponder a altura a conduta que aprendi com os meus pais e meus avós.
A Tribuna ?Qual a melhor herança deixada pelo seu pai?
Capilé - Meu pai era um homem muito exigente, pessoa de bem, mas muito rigoroso com seus filhos. Sou o mais novo de 14 irmãos, todos tratados da mesma forma. Com ele, aprendemos a trabalhar muito cedo e seus ensinamentos aplico no meu dia-a-dia.
A Tribuna - O que você espera de Dourados?
Capilé - Espero tudo, pois esta é a minha cidade. Se todos quiser Dourados seja melhor no futuro, temos que trabalhar para isso.
A Tribuna - Para encerrar, fale de sua família?
Capilé ? Sou casado com dona Raimunda Taveira Palhano e tenho uma filha, Andresa Kely, que é bacharel em Direito, professora pós-graduada. Ela tem muito de mim e do avô. Não poderia deixar de lembrar também da minha mãe, do carinho dela, da dedicação que tinha para com todos os seus filhos. Ela era chamada, muito carinhosamente, de Tia Mariquinha, a qual nos ensinou a importância da religiosidade em nossas vidas.
Manuel Capilé é filho de uma família de 14 irmãos, criado dentro de princípios de uma educação rígida. Seu pai, Pedro Palhano, cidadão austero, cobrava-lhe sempre a sinceridade e honestidade. ?O que era seu, era seu e o que era dos outros, era dos outros? dizia.
A mãe, Maria Januária Capilé (Tia Marquinha), modesta e meiga, primava pela boa educação dos seus filhos.
O jovem Capilé começou cedo a trabalhar, primeiro numa loja de confecções (l963/1964), depois como bancário. Foi funcionário da Prefeitura através de concurso no ano de 1973, passando por diversos setores. Atuou inclusive como chefe da área financeira.
Como bancário administrou três agências, prestando serviços em Bela Vista, Corumbá, Cáceres, Pedro Gomes, Ivinhema e ao retornar para Dourados encerrou sua carreira. Com vasta experiência, Capilé prestou concurso no estado, passando a trabalhar na Secretaria de Fazenda, no setor de compras, com abrangência na região sul.
Capilé também atuou como fiscal de renda no estado do Tocantins. De funcionário de uma loja de confecções até fiscal de renda somaram 26 anos de muita luta. Com 46 anos, ingressou na PRF, sendo aprovado pela academia, competindo de igual para igual com concorrentes mais jovens, sem ter nenhum privilégio.
Depois de trabalhar nas cidades de Joinvile e Santa Catarina, aposentou-se em Dourados. Ao todo foram mais de sete anos de serviços prestados a PRF. Ao invés do merecido descanso, Capilé resolver retomar os estudos, formando-se em Direito. Não demorou muito para receber mais um convite desafiador em sua vida, que é comandar a Guarda Municipal.
? Tive muitos cargos importantes na minha vida, cumprindo-os com muito orgulho. Mas esse cargo de comandante da Guarda Municipal é o mais importante da minha vida, por meio do qual sirvo a minha cidade -, disse.
Para saber mais sobre a vida de Capilé, acompanhe a entrevista:
A Tribuna - Qual é sua avaliação da cidade de Dourados?
Capilé - Dourados hoje é uma cidade boa de se viver, considerada uma das melhores do Mato Grosso Sul.Temos a questão da violência, mas o índice de criminalidade é muito menor que em outras cidades brasileiras.
Confesso-me um saudosista, pois tenho saudades de Dourados de 1968 a 1970, quando podíamos jogar na praça, no domingo à tarde; passear de mãos dadas com as nossas amadas. Esse tempo está bem guardado nas nossas lembranças.
Dourados era uma cidade tranqüila. Todo o mundo era amigo de todos. Sabia-se quem era quem.
A Tribuna - Você ainda conserva amizades desta época?
Capilé - A grande maioria está aqui Dourados, outros já deixaram este plano. Fico feliz em saber que grande parte dos meus amigos se deram bem na vida.
A Tribuna ? Você se sente realizado na profissão?
Capilé - Cumpri o meu papel de cidadão, procurando sempre realizar tudo o que me propus na vida. Consegui corresponder a altura a conduta que aprendi com os meus pais e meus avós.
A Tribuna ?Qual a melhor herança deixada pelo seu pai?
Capilé - Meu pai era um homem muito exigente, pessoa de bem, mas muito rigoroso com seus filhos. Sou o mais novo de 14 irmãos, todos tratados da mesma forma. Com ele, aprendemos a trabalhar muito cedo e seus ensinamentos aplico no meu dia-a-dia.
A Tribuna - O que você espera de Dourados?
Capilé - Espero tudo, pois esta é a minha cidade. Se todos quiser Dourados seja melhor no futuro, temos que trabalhar para isso.
A Tribuna - Para encerrar, fale de sua família?
Capilé ? Sou casado com dona Raimunda Taveira Palhano e tenho uma filha, Andresa Kely, que é bacharel em Direito, professora pós-graduada. Ela tem muito de mim e do avô. Não poderia deixar de lembrar também da minha mãe, do carinho dela, da dedicação que tinha para com todos os seus filhos. Ela era chamada, muito carinhosamente, de Tia Mariquinha, a qual nos ensinou a importância da religiosidade em nossas vidas.
Heber Gonçalves Palhano - Comunista??
“OS ARAUTOS DA DISSOLUÇÃO”:
Mito, imaginário político e afetividade anticomunista, Brasil 1941-1947
MARCOS GONÇALVES
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestre em História, Linha de Pesquisa Cultura e Poder, do Programa de Pós Graduação em História (PPGHIS), Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná. Orientação: Professor Doutor Luiz Carlos Ribeiro. Curitiba
Arquivo em PDF
2000 - Lamartine Palhano Júnior - ES
Dedicado pesquisador da fenomenologia espírita, desencarnou em Vitória (ES), no dia 14 de novembro de 2000. Lamartine Palhano Júnior nasceu na cidade de Coronel Fabriciano-MG em 15 de dezembro de 1946. Criança ainda, seus genitores transferiram residência para Vitória.
Casou-se com Dona Rosane Lima Palhano e tiveram dois filhos: João Marcelo e Clarice. Graduou-se em Farmácia e realizou seu mestrado na área de bacteriologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutorando-se em ciências, desenvolvendo ainda intensa atividade acadêmica.
Lecionou microbiologia na Universidade do Estado do Espírito Santo e patologia na Universidade Federal do Espírito Santo. Contribuiu de forma marcante com o Movimento Espírita em várias áreas: pesquisas científicas no campo mediúnico, publicação de livros, realização de palestras e cursos diversos.
Fundou a FESPE (Fundação Espírita Santense de Pesquisa Espírita) e logo depois o CIPES (Círculo de Pesquisa Espírita de Vitória). Participou de alguns seminários do Instituto de Cultura Espírita do Brasil (ICEB), no Rio de Janeiro e deu grande contribuição à Casa Espírita Cristã de Vila Velha (ES).
De sua extensa bibliografia constam: livros infantis, infanto-juvenis, de estudos bíblicos, biográficos (Mirabelli - um médium extraordinário, Dossiê Peixotinho e outros), dicionários (Léxico Kardequiano e Dicionário de filosofia espírita), científicos (Experimentação mediúnica e outros), romances.
Vilna Palhano - Akrópolis - Serafim Ponte Grande
Serafim Ponte Grande
(Oswald de Andrade)
“Serafim, Um Grande Não-Livro "
(Haroldo de Campos)
Resumo
Os romance Serafim Ponte Grande, de Oswald de Andrade, (“escrito de 1928 para trás” ou “Terminando em 1928”, como se lê no prefácio) questiona a tradição da obra literária e nos propõe um novo conceito de livros e leituras, funcionando como uma caixa de surpresa. É neste contexto que pretendemos fazer uma releitura de estrutura, onde o lúdico baila e embala a técnica cubista.
Texto Completo: PDF
Joir Palhano - Ser ou não ser... eis a questão
Até hoje não sei se seria uma apresentação burlesca, ou se ele pretendia mesmo levar o texto a sério no palco do Programa Flávio Cavalcanti.
A verdade é que ensaiávamos exaustivamente o texto que com cuidado escrevi na Olivetti, tanto em português, como no original.
Não me lembro bem porque ele não levou o projeto até o fim... se por desânimo porque não decorava tanta palavra difícil, ou porque não passou no teste, ou porque não conseguiu a caveira que o coveiro do Maruí lhe havia prometido em troca de uma razoável propina!!!
Infelizmente devo confessar que como ator , ele era um ótimo representante....de remédios"" "
“Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre
Em nosso espírito sofrer pedras e setas
Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,
Ou insurgir-nos contra um mar de provocações
E em luta pôr-lhes fim? Morrer.. dormir: não mais.
Dizer que rematamos com um sono a angústia
E as mil pelejas naturais-herança do homem:
Morrer para dormir… é uma consumação
Que bem merece e desejamos com fervor.
Dormir… Talvez sonhar: eis onde surge o obstáculo:
Pois quando livres do tumulto da existência,
No repouso da morte o sonho que tenhamos
Devem fazer-nos hesitar: eis a suspeita
Que impõe tão longa vida aos nossos infortúnios.
Quem sofreria os relhos e a irrisão do mundo,
O agravo do opressor, a afronta do orgulhoso,
Toda a lancinação do mal-prezado amor,
A insolência oficial, as dilações da lei,
Os doestos que dos nulos têm de suportar
O mérito paciente, quem o sofreria,
Quando alcançasse a mais perfeita quitação
Com a ponta de um punhal? Quem levaria fardos,
Gemendo e suando sob a vida fatigante,
Se o receio de alguma coisa após a morte,
–Essa região desconhecida cujas raias
Jamais viajante algum atravessou de volta –
Não nos pusesse a voar para outros, não sabidos?
O pensamento assim nos acovarda, e assim
É que se cobre a tez normal da decisão
Com o tom pálido e enfermo da melancolia;
E desde que nos prendam tais cogitações,
Empresas de alto escopo e que bem alto planam
Desviam-se de rumo e cessam até mesmo
De se chamar ação.
(…)”
Em nosso espírito sofrer pedras e setas
Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,
Ou insurgir-nos contra um mar de provocações
E em luta pôr-lhes fim? Morrer.. dormir: não mais.
Dizer que rematamos com um sono a angústia
E as mil pelejas naturais-herança do homem:
Morrer para dormir… é uma consumação
Que bem merece e desejamos com fervor.
Dormir… Talvez sonhar: eis onde surge o obstáculo:
Pois quando livres do tumulto da existência,
No repouso da morte o sonho que tenhamos
Devem fazer-nos hesitar: eis a suspeita
Que impõe tão longa vida aos nossos infortúnios.
Quem sofreria os relhos e a irrisão do mundo,
O agravo do opressor, a afronta do orgulhoso,
Toda a lancinação do mal-prezado amor,
A insolência oficial, as dilações da lei,
Os doestos que dos nulos têm de suportar
O mérito paciente, quem o sofreria,
Quando alcançasse a mais perfeita quitação
Com a ponta de um punhal? Quem levaria fardos,
Gemendo e suando sob a vida fatigante,
Se o receio de alguma coisa após a morte,
–Essa região desconhecida cujas raias
Jamais viajante algum atravessou de volta –
Não nos pusesse a voar para outros, não sabidos?
O pensamento assim nos acovarda, e assim
É que se cobre a tez normal da decisão
Com o tom pálido e enfermo da melancolia;
E desde que nos prendam tais cogitações,
Empresas de alto escopo e que bem alto planam
Desviam-se de rumo e cessam até mesmo
De se chamar ação.
(…)”
Joir Palhano Neves - Olá, sou seu pai
Os mais novos olham e nem se dão conta que ela nem sempre esteve lá. Os mais velhos acabam se esquecendo do que foi e significou a construção dessa magnífica obra de engenharia chamada Ponte Rio Niterói.
Fundamental para a integração dos dois lados da Baía da Guanabara e do norte do Estado do Rio de Janeiro, suas obras foram iniciadas em Janeiro de 1969 e inaugurada com pompa e circunstância em 4 de Março de 1974.
Trazia com ela também meu pai de volta a minha vida.
Era constrangedor o
bservar aquele homem, até então um vulto esmaecido do passado, ali sentado na minha frente para jantar, era véspera da inauguração!Foi com um misto de espanto e comédia que ia percebendo na medida em que furtivamente o observava, entre uma garfada e outra, como nossos gestos eram parecidos...
Como uma dupla em nado sincronizado, nossos movimentos nos talheres, e maneiras á mesa eram incrivelmente copiados, como se estivéssemos nos olhando num espelho e não um ao outro.
Surgiu daí o apelido de "cópia fiel".
Sabe o que eu mais me lembro da construção da ponte ?
Foi quando, na sua inauguração, o Médici agarrou o Andreazza pelo braço e gritou para os jornalistas:
" - Este aqui fui eu quem descobriu !!!"
Até hoje não sei se isso foi um elogio ou uma confissão.
Na época, com 12 anos, não entendia muito de política... Apenas o que estudava nas escola.
Mas já estava no final o governo Médici e a falência do "milagre econômico" era visível até para mim, juntamente com a crise internacional do petróleo.
Em crise também estava aquele homem, talvez o único Palhano que não deu certo...
Antes criado num mundo de regalias e facilidades propiciadas por Nair Palhano, a mãe coruja e porto seguro para suas inúmeras sandices. Era difícil ser responsável e coerente em adulto, se não houve a base que sustentaria tais atributos!
Lúdico, apaixonado pelo amor e não pelas mulheres, tornou-se um "bon vivant". Mas esqueceu-se que havia nascido em berço de ouro empenhado...
Agora, falido pela terceira ou quarta vez, financeira e emocionalmente. era um mero representante de remédios em consultórios médicos.
Recém chegado das Alagoas, morava com a mãe num apartamento em bairro nobre, porém com ares de mofo e móveis antigos. Foi lá que conheci meus irmãos mais novos e minha madastra.
Foi paixão a primeira vista o que senti por aquelas criaturinhas tão lindas e encantadoras... Minha irmã faria 2 aninhos 4 dias depois.
Mas isso já é outra história...
Aluisio Palhano - Desaparecido
| Dados Pessoais | |
| Nome: | Aluísio Palhano Pedreira Ferreira |
| Cidade: (onde nasceu) | Pirajuí |
| Estado: (onde nasceu) | SP |
| País: (onde nasceu) | Brasil |
| Data: (de nascimento) | 5/9/1922 |
| Atividade: | Advogado |
| Universidade | Universidade Federal Fluminense UFF |
| Dados da Militância | |
| Organização: (na qual militava) | Vanguarda Popular Revolucionária VPR Brasil |
| Nome falso: (Codinome) | João Alves Pedreira Ferreira |
| Prisão: | 9/5/1971 São Paulo SP Brasil |
Morto ou Desaparecido: | Desaparecido 24/4/1970 São Paulo SP Brasil Segundo informações da família. Clandestinidade Desaparecido 21/5/1971 São Paulo SP Brasil DOI-CODI/SP Segundo carta de Altino Dantas Jr., companheiro de prisão. Clandestinidade |
| Dados da repressão | |
| Orgãos de repressão (envolvido na morte ou desaparecimento) | Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/RJ DOI-CODI/RJ RJ Brasil Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/SP DOI-CODI/SP SP Brasil |
| Agente da repressão: (envolvido na morte ou desaparecimento) | Dirceu Gravina JC |
| Biografia | |
Biografia Militante da VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR).Nasceu a 5 de setembro de 1922, em Pirajuí/SP, filho de João Alves Pedreira Ferreira e Henise Palhano Pedreira Ferreira. Desaparecido aos 49 anos de idade. Trechos de um texto escrito por Branca Heloysa, sua cunhada: "Em 1929, Aluísio e seu irmão Honésio, com 7 e 8 anos respectivamente, foram internados no Colégio Mackenzie, em São Paulo. Três meses depois, Aluísio apareceu sozinho em Pirajuí, a 350 km de São Paulo. Não havia se conformado com o regime do internato. Em 1932, com a morte de seu pai, a família mudou-se para Niterói. Mais uma vez foi internado, desta vez no Colégio Salesiano, em Santa Rosa/Niterói. Uma vez mais Aluísio se rebelou contra o internato. Terminou o curso secundário no Colégio Plínio Leite e trabalhou como bilheteiro no Cine Royal, em Niterói. Aos 21 anos ingressou no Banco do Brasil onde trabalhou até ser cassado pelo Ato Institucional n.1 (AI-1) em 1964. Formou-se advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.  Por duas vezes foi presidente do Sindicato dos Bancários. Em 1947, casou-se com Leda Pimenta e tiveram dois filhos, Márcia e Honésio. Em 1963 foi eleito presidente da CONTEC (Confederação dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Crédito) e vice-presidente da antiga CGT. Com o golpe de 1964, Aluísio teve seus direitos políticos cassados e passou a ser literalmente caçado pelos órgãos de repressão. Em fins de maio de 1964 asilou-se na Embaixada do México, indo posteriormente para Cuba. Em 1969, representou o Brasil na OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade), em Havana, Cuba. Em 1970, regressou clandestino ao Brasil. Manteve contato com familiares por ocasião do casamento de sua filha. Em 24 de abril desse mesmo ano ainda fez contato com a família. Depois desse dia, o silêncio. Em 1976 correram os primeiros boatos de sua morte, confirmados em 1978 através de carta de Altino Dantas Jr., seu companheiro de prisão, encaminhada ao Ministro do Superior Tribunal Militar, General Rodrigo Otavio Jordão Ramos, denunciando o assassinato de Aluísio Palhano nas dependências do DOI-CODI da Rua Tutóia, em São Paulo, na madrugada de 21 de maio de 1971. Segundo esse relato, Aluísio esteve prisioneiro durante 11 dias, sofrendo as piores torturas. A Anistia Internacional confirmou esse depoimento. "O preso político Nelson Rodrigues Filho também denunciou que esteve no DOI-CODI/RJ com Aluísio Palhano. Apesar de todos estes testemunhos, os órgãos de segurança não reconheceram, até hoje, a prisão e a morte de Aluísio. Foi preso no dia 9 de maio de 1971 e assassinado pelo torturador Dirceu Gravina no dia 21 de maio de 1971. Inês Etienne Romeu, em seu Relatório, afirmou que Aluísio foi levado para a "Casa da Morte", em Petrópolis, em 13 de maio de 1971. Informou que quem o viu pessoalmente naquele aparelho clandestino da repressão foi Mariano Joaquim da Silva, também desaparecido desde aquela época, que presenciou sua chegada, narrando o seu estado físico deplorável. Inês ouviu a voz de Aluísio várias vezes, quando interrogado na "Casa da Morte". Os relatórios dos Ministérios da Marinha, Exército e Aeronaútica não fazem refrências à sua morte. O nome de Aluisio Palhano foi encontrado, em 1991, no arquivo do DOPS/PR numa gaveta com a identificação "falecidos". Em 21/05/86, em homenagem à Aluísio Palhano, foi inaugurada rua com seu nome no bairro Campo Grande, no Rio de Janeiro, pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. Em 1994, Aluísio Palhano recebeu a Medalha Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proposta pelo vereador Adilson Pires. E, em 2000, recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência outorgada pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, por indicação do Sindicato dos Bancários. | |
| Documentos | |
 Artigo de jornal Corpo de A. Palhano pode estar em Perus. Jornal do Vereador Altino Dantas, Santos, dez. 1990, p. 3. O vereador Altino Dantas, que esteve preso nas dependências do DOI-CODI juntamente com Aluísio Palhano durante a repressão militar, afirmou que o corpo de Palhano pode estar enterrado no Cemitério de Perus e está entrando em contato com os familiares e a Comissão envolvida para desvendar as identidades dos desaparecidos políticos. Afirma que, inaugurado durante a administração de Paulo Maluf, o Cemitério de Perus, em São Paulo, serviu aos interesses da repressão política. Artigo de jornal Hatori, Elza. Provas confirmam mortes da ditadura. Diário Popular, São Paulo, 1 de ago. 1991, p. 2. Trata da disponibilização do arquivo do DOPS/PR à Prefeitura de São Paulo para a realização de trabalho em Curitiba pela Comissão Especial de Investigação que foi criada por esta Prefeitura para acompanhar o processo das ossadas enterradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo. As investigações levaram à confirmação da morte de vítimas da ditadura que não tiveram o óbito assumido pelo regime militar. Foram localizadas 17 fichas de militantes desaparecidos no arquivo do Paraná dentro de uma gaveta com a inscrição "Falecidos". Apesar das fichas e prontuários terem sido localizados em Curitiba, a maior parte destes 17 militantes desapareceu em São Paulo, depois de serem presos e torturados. Artigo de jornal Ossadas do cemitério de Perus serão identificadas na Unicamp. Correio Popular, Campinas, 13 set. 1990, p. 13. Comunica que o líder do governo na Câmara Municipal de Santos, Altino Dantas (que é citado como Antino Dutra), do Partido dos Trabalhadores (PT), tem certeza de que o corpo de Aluísio encontra-se no Cemitério de Perus. Altino esteve preso com Aluísio e denunciou a morte do mesmo por tortura por meio de uma carta enviada ao Superior Tribunal Militar (STM). Diz que, enquanto estavam presos, fizeram uma promessa de que, quem sobrevivesse, denunciaria a morte do outro; por isso, Altino publica esta carta nos jornais todos os anos no aniversário da morte de Aluísio. O artigo trata também dos trâmites em torno das identificações das ossadas de Perus. Artigo de jornal Eloysa, Branca. Aluízio Palhano. (Fonte ilegível), Niterói, 14 set. 1987. Histórico de Aluísio por sua cunhada, Branca Eloysa, informando que era conhecido, desde a infância, como o protetor dos menores e mais fracos e por não tolerar injustiças. Cita a morte do irmão Honésio, oficial da Marinha Mercante, devido ao torpedeamento do navio Tutóia na época da guerra contra o fascismo, e cujo corpo nunca foi encontrado. Tornando-se sustentáculo da família, ingressa no Banco do Brasil, trabalha à tarde em uma loja pertencente ao tio e, à noite, cursa a Faculdade de Direito de Niterói. Foi, por duas vezes consecutivas, presidente do Sindicato dos Bancários. Em 1963, é eleito presidente da Confederação dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Crédito (CONTEC) e vice-presidente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Luta, junto ao Presidente João Goulart, pela aprovação da lei que regulamenta a remessa de lucros para o exterior. Com o Golpe militar de 1964, é demitido do Banco do Brasil, seus direitos políticos são cassados e é literalmente caçado pelos órgãos de repressão. Apesar de ter sido morto em 1971, sob torturas, apenas em 1976 correm os primeiros boatos sobre sua morte, confirmados em 1978 pela carta de seu companheiro de prisão Altino Dantas. Foto Foto de rosto de Aluísio, com texto manuscrito assinado por Branca, sua cunhada, e destinado a Altino (Dantas). Informa que, quando Aluísio foi seqüestrado em uma rua de São Paulo, estava com a carteira de identidade de um irmão morto chamado João Alves Pedreira Ferreira. Seguem, em anexo, trechos de jornais sem fonte e data sobre Aluísio e seus dados pessoais, incluindo características físicas, assinado também por Branca Eloysa, Rio de Janeiro, 14/09/90. Relatório Documento do Serviço Secreto do DOPS/SP de 27/01/67. Informa que: Aluísio fez parte do Encontro Latino-Americano de Solidariedade a Cuba. Segundo relatório de 04/07/60; é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito do Rio de Janeiro (CONTEC), cujas publicações entre 12/63 e 01/64, apontam a atuação comunista deste órgão; é vice-presidente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que publicou seu relatório sobre a Conferência Plenária do Comitê Sindical de Consulta e de Unidade de Ação Antimonopolista, efetuado em 27 e 28/11/63; seu nome saiu na imprensa em 08/10/64 na lista de nomes de atingidos pelo Ato Institucional; consta em relatório da Guanabara de 29/04/65 sobre ordem de prisão e em uma lista do DOPS/RJ, em 05/65. Inclui códigos das pastas de que foram retiradas as informações, a cada parágrafo.  Relatório Relatório de Aluísio Palhano, do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Rio de Janeiro, de 06/12/63, sobre a Conferência Plenária do Comitê Sindical Mundial de Consulta e de Unidade de Ação Anti-Monopolista, realizada em 27 e 28/12/63, em Leipzig, República Democrática Alemã (RDA). Relata que teve dificuldade na obtenção do visto tendo chegado apenas na conclusão do evento. Cita que, "da análise da ofensiva dos monopólios e da poderosa contraofensiva dos trabalhadores, foi confirmada a necessidade de uma ação mais eficaz das organizações sindicais e da constituição do Comitê Sindical Mundial, (...) amplo, unitário e representativo, que se reunirá uma vez por ano, em Leipzig, para trocar experiências, consultar-se e traçar uma linha unitária de luta antimonopolista". Segue, em anexo, informe de Aluísio sobre o Brasil preparado para esta reunião. O documento possui o carimbo do DOPS. Relatório Documento do Serviço de Informações do DOPS/SP, sem data. Apresenta informações sobre Aluísio desde o início de 1959, onde consta em relatório apontando que comunistas estão atuando como diretores de sindicatos, federações e confederações de bancários. Em outro relatório citado, de 20/02/67, Aluísio esteve asilado na Embaixada do México, durante o desenrolar da Revolução de 31 de Março de 1964; além disso, o Comando Supremo da Revolução, pelo Ato Institucional de 09/04/64, suspendeu, por 10 anos, seus direitos políticos. Apresenta também suas ações políticas como participação em eventos internacionais sobre questões sindicais e suas aparições na imprensa. Cita que o nome de Palhano figura na relação de brasileiros que se encontram no exterior, em 22/09/78; no entanto, os dados conhecidos de sua morte são de 1971, no DOI-CODI/SP. Acompanha cópia com carimbo do DOPS e códigos das pastas das quais foram retiradas as informações. Relatório Relatório produzido pelo Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos do Brasil em 02/73. Denuncia mortes de presos políticos aos Bispos do Brasil. Documento apreendido pelo DOPS em poder de Ronaldo Mouth Queiroz. Folheto Carta a um General, por Altino Dantas, "in memoriam" de Aluísio Palhano, de 09/85. Apresenta breve histórico de Altino Dantas, ex-preso político, então vereador em Santos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e sua carta enquanto esteve preso no Presídio do Barro Branco, em São Paulo, SP, ao General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), de 01/08/78. Nesta carta, conta as circunstâncias em que foi preso, a tortura a que foi submetido e seu encontro com Aluísio, afirmando sobre sua morte após torturas. Ficha pessoal Documento no DOPS/SP, apontando que Aluísio é advogado e bancário. Em 23/05/75, foi anotado que seus direitos políticos foram suspensos por dez anos de acordo com os Atos Institucionais n. 1, de 09/04/64, n. 2, de 27/10/65 e n. 5, de 13/12/68. Ficha pessoal Documento da Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná de 03/02/71, informando sobre a suspensão dos direitos políticos de Aluísio em 1964 e sobre sua participação em curso de guerrilha em Cuba. Evento/ Homenagem Homenagem aos desaparecidos políticos por meio de ato de oficialização dos nomes das ruas do Jardim da Toca, em São Paulo, SP, em 04/09/91, contando com a presença da prefeita Luíza Erundina, do vereador Ítalo Cardoso, dos familiares dos homenageados e de representantes da sociedade. Homenageados: Ana Rosa Kucinski Silva, Antônio Carlos Bicalho Lana, Antônio dos Três Reis Oliveira, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Aylton Adalberto Mortati, Elson Costa, Hiran de Lima Pereira, Honestino Monteiro Guimarães, Ieda Santos Delgado, Maria Lúcia Petit da Silva e Sônia Maria de Moraes Angel Jones. Acompanha convite para a solenidade. Legislação Lei 9.140/95. Diário Oficial, Brasília, n. 232, 5 dez. 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, entre 02/09/61 a 15/08/79, e que por este motivo tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, desde então, desaparecidas, sem que delas haja notícias. No Anexo I desta Lei foram publicados os nomes das pessoas que se enquadram na descrição acima. Ao todo são 136 nomes.  Certidão Certidão da Divisão de Segurança e Informações, da Polícia Civil do Paraná, para a Comissão Especial de Investigação das Ossadas encontradas no Cemitério de Perus, de 24/07/91. Certifica que as fichas das pessoas a seguir foram encontradas no arquivo do DOPS, em gaveta com a identificação "Falecidos": Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Hiran de Lima Ferreira, Edgard de Aquino Duarte, Paulo Stuart Wright, Eduardo Collier Filho, Helenira Resende de Sousa Nazareth, Miguel Pereira dos Santos, José Huberto Bronca, Isis Dias de Oliveira, Antônio dos Três Reis Oliveira, Ayrton Adalberto Mortati, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Luiz Almeida, Ruy Carlos Vieira Berbert, Joaquim Pires Cerveira, Virgílio Gomes da Silva e Elson da Costa. | |
1952 - Kepler Gonçalves Palhano - Nova Esperança - PR
A instalação oficial do município aconteceu no dia 14 de dezembro de 1952, com a posse do primeiro prefeito eleito, dr. José Teixeira da Silveira.
A instalação oficial ocorreu no dia 14 de dezembro de 1952, com a posse do primeiro prefeito eleito, o médico José Teixeira da Silveira, falecido recentemente, e dos primeiros vereadores, Dr. Kepler Gonçalves Palhano, José Felipe Elias, Hélio de Moraes Barbosa, Adelício Fagundes Dias, João Vieira, Afonso Sgssard, Alídio Roboledo, Daniel Lopes Marques e Eduardo Sequi.
A instalação oficial ocorreu no dia 14 de dezembro de 1952, com a posse do primeiro prefeito eleito, o médico José Teixeira da Silveira, falecido recentemente, e dos primeiros vereadores, Dr. Kepler Gonçalves Palhano, José Felipe Elias, Hélio de Moraes Barbosa, Adelício Fagundes Dias, João Vieira, Afonso Sgssard, Alídio Roboledo, Daniel Lopes Marques e Eduardo Sequi.
Foram prefeitos de Nova Esperança:
- Dr. José Teixeira da Silveira............1952/1954
- Dr. Kleper Gonçalves Palhano..........1954/1956
- Pedro Zanusso..............................1956/1960
- Armando de Lima Uchôa.................1960/1964
1947 - Edson Gonçalves Palhano - Nova Santa Barbara I - PR
A partir de 1940, a gleba conhecida como Água do Sabiá começa a sofrer desmatamentos para abertura da Estrada Estadual do Cerne. Era constituída de aproximadamente 16 mil alqueires e a maior parte havia sido adquirida pela família Couto de Camargo. Emídio Couto de Camargo recebeu parte das terras como herança deixada por seu pai. O local era excelente para descanso de safristas de porcos e surgiram os primeiros estabelecimentos de apoio aos tropeiros.
Em 1947, Emídio Couto de Camargo trouxe de Jataizinho o topógrafo Edson Gonçalves Palhano para demarcar o loteamento e providenciar o arruamento da localidade. Neste mesmo ano foi erguido um Cruzeiro em Água do Sabiá, sendo celebrada a primeira missa da localidade.
Em 1948, com o término da abertura da Estrada do Cerne, Água do Sabiá já possuía características de cidade e, em 22 de novembro desse ano, foram feitos os registros oficiais do loteamento, passando a localidade a denominar-se Santa Bárbara, nome dado por Emídio de Camargo por sua devoção á Santa.
1941 - Kepler Gonçalves Palhano - Diário Oficial
Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/08/1941 , Página 16424 (Publicação)
Decreto nº 7.652, de 18 de Agosto de 1941
Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista da Diretoria do Domínio da União.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
Decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Diretoria do Domínio da União do Ministério da Fazenda, aprovadas pelo decreto nº 7.079, de 10 de abril último, ficam substituidas pelas que se encontram anexas a este decreto.
Art. 2º A despesa na importância de 1.269:600$0 (mil duzentos e sessenta e nove contos e seiscentos mil réis) será atendida pela Verba 1 - Pessoal - Consignação II - Pessoal Extranumerário, sendo 1.258:800$0 (mil duzentos e cinquenta e oito contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 05 - Mensalista e réis 10:800$0 (dez contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 08 - Novas admissões, etc., do vigente orçamento daquele Ministério.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
GETULIO VARGAS
A. de Souza Costa
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Relação dos extranumerários mensalistas correspondente à tabela numérica aprovada pelo decreto nº 7.652, de 18 de agosto de 1941:
8 - Topógrafo XIII - 700$0
1. Antônio Gonçalves Ferreira.
2. Vago.
3. Djalma Dutra Ururahy.
4. Kepler Gonçalves Palhano.
5. Marcílio Nolding da Mota.
6. Maurití Cordovil da Cunha.
7. Nelson Barbosa dos Santos.
8. Roberto Marfim Botelho.
Decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Diretoria do Domínio da União do Ministério da Fazenda, aprovadas pelo decreto nº 7.079, de 10 de abril último, ficam substituidas pelas que se encontram anexas a este decreto.
Art. 2º A despesa na importância de 1.269:600$0 (mil duzentos e sessenta e nove contos e seiscentos mil réis) será atendida pela Verba 1 - Pessoal - Consignação II - Pessoal Extranumerário, sendo 1.258:800$0 (mil duzentos e cinquenta e oito contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 05 - Mensalista e réis 10:800$0 (dez contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 08 - Novas admissões, etc., do vigente orçamento daquele Ministério.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
GETULIO VARGAS
A. de Souza Costa
MINISTÉRIO DA FAZENDA
REPARTIÇÃO - DIRETORIA DO DOMÍNIO DA UNIÃO
TABELA NUMÉRICA| Núm. | Função | Ref. de Salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
| 1 1 4 3 2 3 3 3 2 1 24 20 11 8 6 2 1 1 1 1 1 | Artífice................................... Artífice.................................... Desenhista ............................ Desenhista ............................ Desenhista ............................ Engenheiro............................. Engenheiro............................. Engenheiro.............................. Engenheiro.............................. Engenheiro.............................. Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Praticante de Escritório.......... Guarda.................................... Guarda.................................... Assistente Jurídico.................. Assistente Jurídico.................. Assistente Jurídico.................. | VII IX VII IX XI XVII XVIII XIX XX XXI VII VIII IX X XI VI VI VII XVII XVIII XIX | 400$0 500$0 400$0 500$0 600$0 1:100$0 1:200$0 1:300$0 1:400$0 1:500$0 400$0 450$0 500$0 550$0 600$0 350$0 350$0 400$0 1:100$0 1:200$0 1:300$0 | 4:800$0 6:000$0 19:200$0 18:000$0 14:400$0 39:600$0 43:200$0 46:800$0 33:600$0 18:000$0 113:200$0 108:000$0 66:000$0 52:800$0 43:200$0 8:400$0 4:200$0 4:800$0 13:200$0 14:400$0 15:600$0 |
| 2 | Motorista................................. | VII | 400$0 | 9:600$0 |
| 1 | Motorista................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
| 2 | Servente.................................. | V | 300$0 | 7:200$0 |
| 6 | Servente.................................. | VI | 350$0 | 25:200$0 |
| 2 | Servente.................................. | VII | 400$0 | 9:600$0 |
| 8 | Topógrafo................................ | XIII | 700$0 | 67:200$0 |
| 76 | Trabalhador............................. | IV | 250$0 | 228:000$0 |
| 23 | Trabalhador............................. | V | 300$0 | 82:800$0 |
| 9 | Trabalhador............................. | VI | 350$0 | 37:800$0 |
| 228 | 1.162:800$0 |
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR
| Núm. | Função | Ref. de salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
| 3 | Desenhista............................ | XIII | 700$0 | 25:200$0 |
| 2 | Escriturário........................... | XII | 650$0 | 15:600$0 |
| 2 | Escriturário........................... | XIII | 700$0 | 16:800$0 |
| 2 | Escriturário........................... | XV | 900$0 | 21:600$0 |
| 1 | Guarda.................................. | VIII | 450$0 | 5:400$0 |
| 1 | Guarda.................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
| 3 | Servente............................... | VIII | 450$0 | 16:200$0 |
| 14 | 106:800$0 |
DIRETORIA DO DOMÍNIO DA UNIÃO
TABELA ORDINÁRIA
8 - Topógrafo XIII - 700$0
1. Antônio Gonçalves Ferreira.
2. Vago.
3. Djalma Dutra Ururahy.
4. Kepler Gonçalves Palhano.
5. Marcílio Nolding da Mota.
6. Maurití Cordovil da Cunha.
7. Nelson Barbosa dos Santos.
8. Roberto Marfim Botelho.
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